Estas Condições Gerais de Utilização (doravante referidas como “Condições Gerais“) regem o acesso e utilização do site acessível através do nome de domínio urosens.com e seus subdomínios (doravante referidos como “o Site“). O simples acesso ao Site atribui àquele que o realiza a condição de utilizador do mesmo (doravante referido como “o Utilizador“) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais. Se o Utilizador não concordar com estas Condições Gerais, deve abandonar imediatamente o Site sem o utilizar.
Ao aceitar estas Condições Gerais, o Utilizador declara:
- Que leu, compreendeu e aceita o aqui exposto.
- Que é maior de idade.
1 – Informações Gerais do Site
A seguir, são fornecidas informações gerais sobre o Site:
- Titular: LABORATÓRIOS SALVAT, S.A. (doravante referida pelo seu nome comercial, “UROSENS”).
- Sede e estabelecimento: Calle Gallo 30-36, 08950 – Esplugues de Llobregat (Espanha).
- N.I.F.: A-08.095.762
- E-mail: legal@svt.com
- Registo comercial: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 901, folio 22, página 1568, seção 3ª, inscrição 1ª.
2 – Acesso ao Site
O simples acesso ao Site é gratuito, exceto no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Utilizador.
3 – Conteúdos e serviços vinculados através do Site
O Site pode conter dispositivos técnicos de ligação, diretórios e até instrumentos de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante referidos como “Sites Vinculados“). Nestes casos, a UROSENS só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha desativado o link para os mesmos com a devida diligência. No caso de o Utilizador considerar que existe um Site Vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados, pode informar a UROSENS.
Em nenhum caso a existência de Sites Vinculados deve pressupor a formalização de acordos entre a UROSENS e os responsáveis ou titulares dos mesmos, assim como também não implica recomendação ou promoção dos Sites Vinculados e/ou dos seus conteúdos por parte da UROSENS. A menos que seja expressamente indicado o contrário no Site, a UROSENS não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Vinculados e, portanto, não é responsável pelos danos que estes possam causar ao Utilizador ou a terceiros.
4 – Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade intelectual da UROSENS ou de terceiros licenciantes, e nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual será considerado cedido ao Utilizador.
O Utilizador declara ser o único autor de todas as imagens, textos e/ou comentários (doravante referidos como “Conteúdos do Utilizador“) que publicar ou enviar através das secções do Site destinadas a esse efeito, garantindo que a sua utilização no Site não infringe os direitos de terceiros. Em relação a estes Conteúdos do Utilizador, o Utilizador cede gratuitamente à UROSENS os direitos de comunicação pública, reprodução, distribuição e transformação, em todas as modalidades de exploração existentes até à data de aceitação destas Condições Gerais. Esta cessão é efetuada para o âmbito territorial universal e pelo período correspondente a toda a sua vida e setenta anos após o seu falecimento ou declaração de morte do Utilizador.
As marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos publicados no Site são propriedade da UROSENS ou de terceiros cedentes e/ou licenciantes, e nenhum direito sobre os mesmos será considerado cedido ao Utilizador.
5 – Queixas, reclamações e pedidos de informação
O Utilizador pode dirigir as suas queixas, reclamações e/ou pedidos de informação à UROSENS, utilizando para tal qualquer um dos seguintes meios:
- Envio de carta para Calle Gallo 30-36, 08950 – Esplugues de Llobregat (Espanha).
- Envio de e-mail para o endereço legal@svt.com.
A UROSENS dispõe de formulários oficiais de queixa/reclamação/denúncia que o Utilizador pode solicitar.
6 – Nulidade e Ineficácia das Cláusulas
Se alguma cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, mantendo-se estas Condições Gerais em todos os outros aspetos e considerando-se que tal disposição é ou será excluída em parte ou na totalidade.
7 – Legislação Aplicável e Jurisdição Competente
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Em caso de controvérsia, o Utilizador pode optar por intentar a sua ação perante os tribunais competentes com jurisdição na sua área de residência.
8 – Resolução Alternativa de Litígios em Matéria de Consumo
Informa-se o Utilizador da existência da plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia, à qual pode aceder aqui.